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Proteção ao cliente: Brasil tem até janeiro 2025 para implementar regras mais duras para o Bitcoin, revela Banco Central

Publicado em 11/05/2023 às 12:02


Independente do Marco Regulatório das Criptomoedas (Lei 14.478/2022), o Brasil tem até o dia 01 de janeiro de 2025 para implementar regras mais duras para as criptomoedas, principalmente para o Bitcoin R$136.115 e outros ativos 'sem lastro garantido'.

Segundo revelou o diretor de fiscalização do Banco Central (BC), Paulo Souza, as normas foram definidas pelo Comitê de Basileia e deve ser adotadas por todos os países que fazem parte do grupo. As medidas não são destinadas ao mercado de criptomoedas especificamente, mas aos bancos e instituições financeiras que operam sob a chancela do Banco Central.

Entre as diretrizes sugeridas pelo Comitê de Basileia está a de que a exposição de um banco a certos criptoativos não deve exceder 2% e geralmente deve ser inferior a 1%. Esses ativos específicos são ativos tradicionais tokenizados, incluindo tokens não fungíveis, stablecoins e criptoativos sem lastro que não atendem às condições de classificação.

Além disso, a exposição dos bancos a estes ativos "estão sujeitos a requisitos de capital com base nos pesos de risco das exposições subjacentes, conforme estabelecido na Estrutura da Basileia existente ".

"Se não há lastro a recomendação é que a classificação seja mais severa, com ativos próprios, sem expor recursos de clientes", disse o executivo. do BC.

Os critérios de classificação estabelecidos pelo Comitê incluem a necessidade da criptomoeda passar tanto no exame de risco de resgate quanto no teste de risco de base.

"O exame de risco de resgate pretende garantir que os ativos de reserva sejam adequados para possibilitar o resgate dos criptoativos a qualquer momento", conforme detalhado no relatório. Paralelamente, o teste de risco de base "busca assegurar que o proprietário de um criptoativo possa vendê-lo no mercado por um preço que reflita de perto o valor do par", destaca o relatório.
 

Bancos vendem cripto no bear market

Segundo um novo reporte do Comitê de Basileia, o Relatório de Monitoramento de Basileia III, nos primeiros seis meses de 2022, os criptoativos sob custódia nos bancos caíram 66%, na maioria devido a menos bancos participando do mercado.

O documento revela que os índices de capital dos maiores bancos do mundo diminuíram em relação aos recordes alcançados no segundo semestre de 2021. Conforme o relatório, os índices de capital de Basileia III para uma amostra dos maiores bancos globais caiu de volta aos níveis pré-pandêmicos no primeiro semestre de 2022.

Além disso, o índice de alavancagem caiu média em todas as regiões, após mostrar alguma volatilidade durante o período de pandemia. O relatório mostra que os índices de pagamento de dividendos continuaram em tendência de alta, já que os bancos não enfrentam mais restrições introduzidas no início da pandemia.

O painel Cripto do relatório mostra que as exposições totais de criptoativos prudenciais relatadas pelos bancos totalizam aproximadamente EUR 2,9 bilhões, enquanto os criptoativos sob custódia foram relatados em EUR 1,0 bilhão.

Em termos relativos, as exposições prudenciais representam apenas 0,013% das exposições totais em uma base média ponderada na amostra de bancos que relatam exposições a criptoativos, enquanto os criptoativos sob custódia representam apenas 0,005% das exposições totais.

Em comparação com os dados do final de 2021, as exposições prudenciais relatadas aumentaram 30% em EUR 0,68 bilhão, enquanto os criptoativos sob custódia diminuíram 66% em EUR 2,0 bilhões.

"Aproximadamente 40% da queda relatada nos criptoativos sob custódia se deve à redução na amostra de bancos participantes do mercado ... enquanto o restante se deve ao declínio geral no valor de mercado dos criptoativos desde o final de 2021 e/ ou posições reduzidas dos bancos em comparação com o período anterior", diz o relatório.

Um banco representa mais da metade das exposições prudenciais gerais de criptoativos (62%), enquanto outros quatro bancos representam pouco menos de 35% das exposições restantes. Os ativos subjacentes das exposições prudenciais de criptoativos relatadas são principalmente Bitcoin (43%), Coinbase (29%), Ethereum (4%), Singtel Group (3%) e Sembcorp Financial Services (1%).

CASSIO GUSSON

Fonte: https://br.cointelegraph.com

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