Líderes da Câmara dos Deputados dos EUA estão negociando os termos de uma Proposta de Lei para regular criptomoedas, mesmo com a janela para aprovação se fechando, à medida que as eleições legislativas marcadas para novembro se aproximam no país.

De acordo com a agência de notícias Bloomberg, a última versão da Lei proibiria stablecoins algorítmicas como a TerraUSD (UST) por dois anos, enquanto as agências reguladoras realizariam um estudo desse tipo de tokens.

Antes da TerraUSD e da LUNA implodirem, em maio, seus criadores bolaram de um algoritmo para mintar ou queimar (destruir) LUNAs, a fim de manter o valor da TerraUSD estável em US$ 1.

A consequência é que mais de US$ 40 bilhões em valor evaporaram em poucos dias, e esse colapso se tornou um dos principais argumentos dos críticos de criptomoedas, o que intensificou o interesse dos legisladores e reguladores.

Banimento das stablecoins

As versões anteriores do projeto de Lei exigiam que os emissores de stablecoins mantivessem reservas líquidas 1:1 para todas as stablecoins em circulação e também limitavam os tipos de ativos que poderiam ser usados como lastro.

O último esboço—que a Bloomberg destaca estar nas mãos da deputad Maxine Waters (D-CA) vai até mais longe.
A Lei de Stablecoins oferece agora um caminho para que os bancos e outras instituições financeiras emitam esse tipo de criptoativo, trabalhando com sua rede existente de reguladores. Mas essa rede agora também incluiria reguladores em nível estadual, proporcionando aos emissores de stablecoins já aprovados pelo estado um caminho rápido de 180 dias no âmbito federal, algo como um “passe livre” para atuação.

A Bloomberg destacou que o Comitê pode levantar o projeto de Lei para votação logo na próxima semana.

Esse projeto está em andamento há meses, e foi adiado no passado, em parte por causa das preocupações levantadas pela Secretária do Tesouro, Janet Yellen. Yellen mencionava o colapso da TerraUSD repetidamente como um tipo de justificativa para uma regulação mais ampla do universo cripto.

De forma parecida, Maxine  Waters apontava, no início desse ano, os riscos das stablecoins dizendo que “investigações mostravam que muitas dessas chamadas stablecoins, na verdade, não são totalmente lastreadas por ativos de reserva,” e que essa falta de proteção para o investidor poderia até mesmo “ameaçar a estabilidade financeira dos EUA.”