O Comitê de Supervisão Bancária da Basileia emitiu uma segunda consulta sobre o tratamento prudencial da exposição de criptoativos. A recomendação diz respeito a quanto de exposição os bancos devem ter a esta classe.
E a proposta é bem rigorosa, conforme aponta o principal limite imposto. De acordo com a sugestão do comitê, os bancos não devem ter mais do que 1% de suas reservas totais expostas em Bitcoin (BTC).
Tal percentual implica em investimentos diferentes de acordo com o porte da instituição. Um grande banco como o JPMorgan, por exemplo, poderia adquirir bilhões. Mas um banco de menor porte teria uma menor capacidade de se expor à criptomoeda.
De acordo com a proposta, não haverá limite de grande exposição em nenhum ativo digital onde não haja contraparte. Ou seja, um banco só poderia comprar algum ativo que tivesse lastro em outro tipo de bem.
No entanto, o Comitê da Basileia mencionou o BTC como um exemplo, dando a entender que a criptomoeda não possui lastro. Este argumento é visto como falho pelos defensores da criptomoeda, que argumentam que não há necessidade de lastro no Bitcoin.
Inicialmente, o Comitê fixará um limite provisório de 1% do capital Tier 1. O Tier é uma medida-chave estabelecida no Acordo de Basileia III, que mede a solidez financeira de um banco. Esta medida abrange o capital total do banco em relação aos seus ativos, ponderados pelo risco de cada um.
No entanto, o Comitê da Basileia revisará o índice periodicamente. Conforme os resultados dessa revisão, o Comitê poderá aumentar ou reduzir o limite de exposição.
A limitação vista garantir a solidez financeira dos bancos, impedindo que eles possam falir caso os ativos digitais percam valor. Nesse sentido, a primeira consulta propôs que os bancos precisassem deter capital suficiente para cobrir qualquer perda do seu portfólio em Bitcoin.
Esta segunda consulta está aberta para comentários e sugestões até o final de setembro. Enquanto isso, o Comitê vai avaliar a situação e monitorar novos riscos do mercado, podendo tornar as regras mais rígidas se surgirem falhas nas propostas da consulta.
A nova proposta do Comitê da Basileia levou em conta os eventos recentes do mercado global de criptomoedas. Desde o colapso da blockchain Terra (LUNA), a maioria das criptomoedas sofreu quedas superiores a 70%.
O colapso da rede também causou um efeito dominó nas empresas, com perdas de liquidez generalizadas. A fim de evitar todos os riscos potenciais para o sistema financeiro, o Comitê da Basileia criou esta proposta.
Por fim, a proposta dividiu os ativos digitais em dois grupos. O primeiro grupo inclui o tratamento elegível sob a estrutura existente com modificação. É aqui onde o Comitê encaixou as principais e mais estáveis criptomoedas do mercado, como o BTC.
Já o segundo grupo inclui ativos digitais “sem lastreados” e stablecoins com mecanismos de estabilização de valor ineficazes. O Comitê pretende monitorar este grupo com atenção para evitar riscos ao sistema financeiro.
Luciano Rocha
