A Assembleia da República de Portugal rejeitou nesta quarta-feira (25) duas propostas de tributação sobre bitcoin e outras criptomoedas, apresentadas à Comissão de Orçamento e Finanças. As informações são do portal ECO, que acompanha os eventos do Parlamento português em tempo real.

A votação do Orçamento do Estado para 2022  — Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — começou na segunda-feira (23) e deve ir até sexta (27), segundo informações no site do Parlamento português.

Os dois textos, que previam impostos sobre criptomoedas e que já saíram da pauta, foram propostos por parlamentares dos partidos de minoria, segundo o site The Block.

Volta à tona

Mesmo com a rejeição, no entanto, é possível que a taxação de criptos em Portugal volte à tona nos próximos dias.

Isso porque, recentemente, o ministro das finanças do país, Fernando Medina, declarou seu compromisso de começar a tributar as criptomoedas, afirmando que o governo trabalharia no quadro regulatório que previa um enquadramento legal no qual o lucro dos investidores com a venda de criptoativos, como o bitcoin, seja tributado.

“Portugal está numa situação diferente, porque, de fato, vários países já estão a construir os seus modelos relativamente a essa matéria, e nós vamos construir o nosso. Não quero me comprometer neste momento com uma data, mas vamos adaptar a nossa legislação e a nossa tributação”, disse Medina na ocasião.

A tributação de criptomoedas vem sendo estudada em Portugal desde março do ano passado. No entanto, mudanças de governo deixaram o assunto fora de pauta e só agora a tributação de criptomoedas voltou à mesa.

No meio tempo, Portugal se tornou um paraíso fiscal e lar para investidores cripto, como a “Bitcoin Family”, uma família holandesa que vendeu tudo que tinha e comprou bitcoin para viver como nômade.

Wagner Riggs