O Governo do Canadá está agindo contra os protestos liderados pelos caminhoneiros no país, e devido a isto invocou a Lei de Emergência e incluiu as criptomoedas, o meio de pagamento alternativo utilizado pelos manifestantes para arrecadar doações para o protesto.
O protestos dos caminhoneiros no Canadá já dura semanas, e o Governo do país colocou em ação o seu PLano de Emergência que nunca havia sido utilizado, desde que fora homologado em 1988.
O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, deu a ordem devido à longa paralisação dos caminhoneiros que protestam, dentre outros motivos, contra as restrições implantadas devido a COVID-19.
Na tarde desta segunda-feira a ministra das Finanças, Chrystia Freeland, disse o Governo federal estava ampliando as regras de combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo para combater as plataformas de financiamento coletivo e provedores de pagamento que estavam sendo usadas pelos manifestantes.
Sob o novo Regimento Legal, as plataformas de crowdfunding e provedores de serviços de pagamento vinculados aos ativistas da manifestação, incluindo as de criptomoedas, devem se registrar no Financial Transactions and Reports Analysis Center of Canada (FINTRAC).
Os bloqueios considerados ilegais dos caminhoneiros escancararam a usabilidade das criptomoedas, uma vez que os organizadores passaram a pedir doações em bitcoin (BTC).
De acordo com o Governos, todas as plataformas financeiras devem seguir a Lei de Produtos do Crime e Financiamento do Terrorismo.
Freeland também disse que todas as plataformas de crowdfunding e provedores de pagamento deverão relatar as grandes transações e demais atividades suspeitas ao regulador financeiro do país, assim como fazem bancos.
Essas mudanças abrangem todas as formas de transações, incluindo ativos digitais, como criptomoedas
Chrystia Freeland, Ministra das Finanças do Canadá
A Lei, aprovada pelo parlamento canadense em 1988 concede ao governo federal poderes adicionais temporários para responder ao bem-estar público, ordem pública, emergências internacionais e de guerra.
No vídeo em que a Ministra faz o anúncio há um comunicado de que a Lei não seria utilizada para solicitar uma ação do exército, o que foi ressaltado por Trudeau.
Freeland disse que “as consequências por optarem por continuar a colocar em risco a vida e os meios de subsistência de outros canadenses, por continuar a violar nossas leis, serão cada vez mais extensas.”
A Lei permitirá que os bancos poderão congelar ou suspender imediatamente as contas bancárias dos manifestantes sem ordem judicial e sem medo de responsabilidade civil.
O fundo de ajuda que foi levantado para dar suporte aos caminhoneiros conseguiu arrecadar mais de 20 BTCs, num valor aproximado de US$ 1 milhão de dólares.
Os organizadores da manifestação já encerraram a página de doação dos fundos, e pediram às pessoas que fiquem atentas aos próximos passos dos protestos.
Jorge Siufi
